Dutra Contituição de 1946

Instalada em 2 de fevereiro de 1946,a Assembleia Constituinte era composta por representantes dos principais partidos políticos que surgiram com o fim do Estado Novo.Em 18 de setembro do mesmo ano foi promulgada a nova Constituição Brasileira com os seguintes aspectos.

I- o país seria uma república federativa presidencialista,onde o presidente governaria por quatro anos.

II-haveriam três poderes autônomos:Executivo,Legislativo e Judiciário.

III-o voto seria universal,secreto e obrigatorio para maiores de 18.

IV-haveria respeito a liberdade de opinião e de pensamento.

V-reafirma-se a defesa da propriedade privada.

a)I,II,IV
b)II,III,IV
c)I,II,III e V
d)II,III,IV e V
e)I,II,III,IV e V
GAB:E
Por que deu letra E? A afirmativa I esta errada,o mandato presidencial é de 5 anos nessa época,tanto que Dutra governou de 1946-1951 e a afirmativa V não reafirmava nada na constituição de defesa a propiedade privada,somente falava que a constituição não favorecia ao trabalhador e sim ao latifundiário,mas não expressa nada sobre defesa de propiedade privada.

O mandato presidencial foi estabelecido em 5 anos.

"A constituição de 1946  estabeleceu, de modo explicito, em seu artigo 147, que “o uso da propriedade será condicionado ao bem-estar social. A Lei poderá, com observância do disposto no artigo 141, parágrafo 16, promover a justa distribuição da propriedade, com igual oportunidade para todos”. O preceito supra constitui um marco jurídico, porque prevê a desapropriação por interesse social e, sobretudo, aponta um norte à legislação infraconstitucional."

esta é uma limitação ao direito de propriedade que deixa explícito o seu reconhecimento.

De qualquer forma, o gabarito não está correto.