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As consequências da biopirataria no Brasil- Red Enem

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Mensagem por Liliana Rodrigues Sex 12 Out 2018, 11:23

Criado na floresta, o "rei da selva", personagem fictício do Tarzan, aborda sobre como a chegada da tripulação culminou na exploração dos recursos naturais. Já na vida real, é possível fazer uma analogia entre essa história e a biopirataria, presente no território brasileiro desde 1500, com a exploração do pau-brasil pelos portugueses. Nesse contexto, a apropriação da fauna e da flora brasileiras por terceiros traz prejuízos não apenas ao patrimônio genético e ambiental, mas também à economia. Dessa maneira, é preciso analisar esse cenário, à fim de revertê-lo.
Inicialmente, é preciso frisar que a fauna e a flora fazer parte do patrimônio natural, sobretudo, por terem levado anos para serem encontradas na natureza sobre a forma atual. Com isso, a biopirataria, além de afetar o equilíbrio das cadeias alimentares, também desrespeita os anos de seleção natural, pregada por Darwin em "A origem das espécies", além de desrespeitar todo o fluxo gênico e a interferência do meio natural para o ser vivo finalmente apresentar seu fenótipo atual.
Por outro lado, esse tráfico ilegal também afeta a economia nacional, na medida em que a OMC desobriga a comprovação da origem do material genético pirata. Por conseguinte, o Brasil é obrigado a acatar a patente no exterior do material genético aqui roubado, sem direito a participar dos lucros advindos de um remédio a base de uma planta brasileira, por exemplo. Nessa intempérie, as legislações atuais legitimam a dominação de alguns países sobre outros, que se apropriam dos recursos naturais e da economia de outrem, o que demonstra que o neocolonialismo ainda permanece no mundo Contemporâneo.
Portanto, diante do exposto, com o fito de preservar o patrimônio natural do Brasil, o Poder Legislativo, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, deve criar uma Lei de Patentes, que obrigue o reconhecimento pelo Governo Federal de qualquer ser vivo, animal ou planta, que vá sair do país, condicionando-os a patentes da nacionalidade brasileira. Dessa forma, haverá controle sobre a fauna e a flora, respeitando seu processo de evolução, e a garantia de que o país usufruirá de seus direitos econômicos.









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Liliana Rodrigues
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