(EsPCEx 2011) Mineração

por Convidado Qua 14 Set 2016, 22:27

Diferentemente de outras atividades econômicas do Brasil–Colônia, a mineração foi submetida a um rigoroso controle por parte da metrópole. Neste contexto:

a) os Códigos Mineiros de 1603 e 1618 já impediam a livre exploração das minas, impondo uma série de condições e restrições.

b) as Intendências das Minas criadas pelo Regimento de 1702 impuseram um controle absoluto sobre toda a produção mineradora, embora ainda estivessem subordinadas a outras autoridades coloniais.

c) a cobrança do quinto foi facilitada com a criação das Casas de Fundição, no final do século XVII, onde o ouro era fundido em barras timbradas com o selo real, embora a circulação do ouro em pó ainda fosse permitida.

d) foram instalados postos fiscais em pontos estratégicos das estradas, com o objetivo de fiscalizar se o pagamento do quinto havia sido realizado; cobrar impostos sobre a passagem de animais e pessoas e sobre a entrada de todas as mercadorias transportadas para as Minas.

e) a capitação foi um imposto que exigia do minerador o pagamento de uma taxa sobre cada um de seus escravos, do qual ficavam isentos os faiscadores que não possuíam escravos.

Minha resposta:

por AleeZl Qui 29 Set 2016, 21:02

D,

A fiscalização era intensa, mesmo sem a Coroa Real no Brasil. Existia, porém, pessoas que não passavam pelas casas de fundição, não pagavam os impostos, mas que acabavam por não poder utilizar o ouro em pó, já que se sabia que era "ilegal" o ouro sem o símbolo real.

Bons estudos!

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