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Mensagem por Fibonacci13 Sex 28 Ago 2020, 11:44

(ufg 2011) Leia o fragmento da Lei das Doze tábuas, datada de 450 a.C.

1. Se alguém for chamado a Juízo, compareça.

2. Se não comparecer, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda.


Tábua Primeira, do chamado a Juízo.


3. Se alguém cometer furto à noite e for morto em flagrante, aquele que o matou não será punido.


[...]


7. Se, pela procura, a coisa furtada for encontrada na casa de alguém, que esse alguém seja punido como se fora um furto manifesto.


Esse código de leis estabeleceu os princípios do Direito Romano, que forneceu as bases para o direito no Ocidente. De acordo com o historiador Paul Veyne, "os costumes romanos são traduzidos com bastante exatidão pelo direito civil". Diante do exposto e considerando a leitura do fragmento, 


a) analise os conflitos sociais na República Romana, que explicitam a relação entre lei e costume; 


b) explique o papel da testemunha e a importância da prova, explícitos na Lei das Doze Tábuas.
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Mensagem por Fibonacci13 Qua 01 Fev 2023, 09:29

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(Créditos: Prof. Rodolfo)
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