(Uel 2010) - "Teoria contratualista"

por GuilhermePriori Sex 13 Jul 2018, 14:48

Aquele que se alimentou com bolotas, que colheu sob um carvalho, ou das maçãs que retirou das árvores na floresta, certamente se apropriou deles para si. Ninguém pode negar que a alimentação é sua. Pergunto então: Quando começaram a lhe pertencer? Quando os ingeriu? Quando os comeu? Quando os cozinhou? Quando os levou para casa? Ou quando os apanhou?

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de John Locke, é correto afirmar que a propriedade:

l) Tem no trabalho a sua origem e fundamento, uma vez que ao acrescentar algo que é seu aos objetos da natureza o homem os transforma em sua propriedade.

ll) A possibilidade que o homem tem de colher os frutos da terra, a exemplo das maçãs, confere a ele um direito sobre eles que gera a possibilidade de acúmulo ilimitado.

lll) Animais e frutos, quando disponíveis na natureza e sem a intervenção humana, pertencem a um direito comum de todos.

lV) Nasce da sociedade como consequência da ação coletiva e solidária das comunidades organizadas com o propósito de formar e dar sustentação ao Estado.

* Já tenho a resposta, mas minha dúvida se resume em saber o motivo da afirmativa ll ser considerada incorreta.
Grato.

por Unßer Qui 26 Jul 2018, 22:15

ll) A possibilidade que o homem tem de colher os frutos da terra, a exemplo das maçãs, confere a ele um direito sobre eles que gera a ~~possibilidade de acúmulo ilimitado.~~

Vamos focar na parte: Quando começaram a lhe pertencer? Quando os ingeriu? Quando os comeu? Quando os cozinhou? Quando os levou para casa? Ou quando os apanhou?

Desse modo, temos que ter em mente: O que define "A propriedade" para Locke? . Devemos lembrar que "A teoria da propriedade lockeana" se desenvolveu no seio de um período de combate ao absolutismo e advento do liberalismo, que coroou a ascensão da burguesia. Por isso, vale atentar que o Homem detém aquilo que ele produz, isto é, em uma sociedade pré-capitalista os frutos do seu trabalho lhe pertence, e tais direitos são invioláveis.

Analise essa citação do Filósofo: “O trabalho que era meu, retirando-os do estado comum em que se encontravam, fixaram a minha propriedade sobre eles"

A citação estabelece um paralelo entre "aquilo que pertence a natureza" - Estado Comum- e a "força empregada" - trabalho. Nesse sentido, direito ao produto (animal caçado, fruta recolhida, etc.) é de quem empregou o trabalho para obtê-lo.

Porém, o acúmulo ilimitado não está condizente com a proposta de Locke. Isso é explicado pelo princípio da Meritocracia - quem mais trabalhar, tem o direito de lhe pertencer. Em sua obra, ele até mesmo usa princípios do "Direito Divino", veja a citação: "Assim, Deus, mandou dominar, concedeu autoridade para a apropriação; e a condição da vida humana que exige trabalho e material com que trabalhar necessariamente introduziu a propriedade privada"

Ratificando o pensamento, Locke não assume uma postura concentradora como explicito pela alternativa - "acúmulo ilimitado". Para o Filósofo, ninguém consegue acumular parte maior do que lhe cabe, pois não é possível, tendo o máximo que lhe basta para seu trabalho e consumo, deixando para os outros as demais parcelas.

Veja essa citação: “A natureza fixou bem a medida da propriedade pela extensão do trabalho do homem e conveniências da vida”.

PS: Sou estudante pré-universitário. Não sou especialista em em John Locke, caso eu tenha cometido algum erro, por favor, corrija-me. Todavia, se alguma dúvida permanecera, publique-a, na medida do possível possa te ajudar.

Fonte: Segundo Tratado sobre o Governo, John Locke