Política indigenista brasileira

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Política indigenista brasileira

Mensagem por Liliana Rodrigues em Qui 22 Nov 2018, 09:54

Ao analisar a relação do Estado com os povos indígenas no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha afirma:

[...] A partir da expulsão dos jesuítas por Pombal, em 1759, e sobretudo a partir da chegada de d. João VI ao Brasil, em 1808, a política indigenista viu sua arena reduzida e sua natureza modificada: não havia mais vozes dissonantes quando se tratava de escravizar índios e de ocupar suas terras. A partir de meados do século XIX, com efeito a cobiça se desloca do trabalho para as terras indígenas. Um século mais tarde, deslocar-se-á novamente: do solo, passará para o subsolo indígena.
ARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Introdução a uma História Indígena. In. __ (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1992. p. 16.

A respeito da política indigenista brasileira, abrangendo desde o período colonial até a atualidade, é correto afirmar que

(A) no Brasil indígenas nunca foram escravizados.

(B) as terras dos povos indígenas não foram objeto de esbulho por parte dos colonizadores.

(C) as terras indígenas passaram a ser protegidas pelo direito constitucional brasileiro a partir de 1988.

(D) a mineração e a exploração de hidroeletricidade em terras indígenas amazônicas proporcionam muitos benefícios aos povos indígenas afetados, inclusive no que diz respeito à preservação da biodiversidade.

(E) a Constituição Federal de 1988 abandonou as metas do indigenismo assimilacionista e reconheceu o direito originário sobre as terras de ocupação tradicional indígena.



A resposta correta é a letra E, e eu gostaria de saber o porquê de não ser a letra C.
Considerei a E errada por afirmar que a Constituição de 88 abandonou o assimilacionismo, e reconheceu o direito originário dos índios sobre as terras. Pensei que, se assim o fosse, os índios teriam direito a todo território nacional, já que, no início, apenas os índios viviam aqui.
Considerei a C correta porque a Constituição ditou que os índios deveriam ter a posse das terras que já usufruíam para sua vivência o que, teoricamente, tornou essas terras protegidas, agora por lei, o que não tinha antes.

Por que meu pensamento está errado??
A Constituição de 88 não considerou justamente o assimilacionismo (não sei se existe essa palavra, mas acho que deu pra entender...)????

Liliana Rodrigues
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Re: Política indigenista brasileira

Mensagem por Pedro Celso Silva em Qua 05 Dez 2018, 20:19

Não é a C,porque só com a FUNAI e o Conselho do Índio que isso foi consolidado. Lembre-se que, nesse país, de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, a fiscalização é complicada. É muito difícil a lei estar escrita e vigorar.
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Re: Política indigenista brasileira

Mensagem por ddmr0123 em Qua 05 Dez 2018, 21:04

@Liliana Rodrigues escreveu:
(E) a Constituição Federal de 1988 abandonou as metas do indigenismo assimilacionista  e reconheceu o direito originário sobre as terras de ocupação tradicional indígena.
DÚVIDA GRANDE: Alguém pode explicar o que é o "indigenismo"? Melhor ainda: o que é indigenismo assimilacionista?

Obrigado desde já
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Re: Política indigenista brasileira

Mensagem por nopz em Qua 05 Dez 2018, 23:10

Pelo que pesquisei foi uma política do Marques de Pombal, as metas do "indigenismo assimilacionista" tem relação com a integração indígena na sociedade, não de forma a protegê-lo e sim com o intuito de exploração "legalizada" (disfarçando a atuação através da Legislação) por parte da coroa portuguesa (já que os índios de forma generalizada apresentavam grande resistência à Coroa). O termo assimilacionista faz alusão aos índios que assimilavam a política proposta.

Referência Bibliográfica: http://cvc.instituto-camoes.pt/eaar/coloquio/comunicacoes/maria_regina_celestino_almeida.pdf
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Re: Política indigenista brasileira

Mensagem por ddmr0123 em Qui 06 Dez 2018, 11:14

Entendi! Valeu pela luz, nopz!
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